Como Funciona o Registro

Simplicidade, segurança, eficácia!

Diferente das marcas e patentes, o direito autoral e patrimonial não precisa de registro, direitos que surgem a partir da criação da obra.

No entanto, o autor precisa de uma prova incontestável de autoria para que, em uma situação de disputa, possa comprovar quem é o criador da obra.

A forma mais segura e eficiente de comprovar a autoria, é produzir uma prova de anterioridade, que contenha o conteúdo da obra e a data de declaração de autoria da obra. E é isso que o certificado do Autoria Fácil fornece.

Registrando uma obra no sistema do Autoria Fácil, o autor terá seu certificado em pdf, assinado eletronicamente assegurando a inviolabilidade do conteúdo e um timestamp ( carimbo do tempo), emitido por autoridade credenciada pelo ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, de acordo com o ICP-Brasil,  que atendem normas e padrões nacionais e internacionais.

Mas atenção, para que o certificado tenha validade, é preciso guardar junto com o certificado, o arquivo ORIGINAL  que contem a obra, sem nenhuma alteração, nem sequer alteração do título do arquivo, ou cópia feita através pelo “salvar como”.

Isso porque, o certificado Autoria Fácil contém o Hash do documento original que pode ser de qualquer formato digital (mp3, mp4, jpeg, jpg, pdf, etc).

O Hash é como se fosse uma “impressão digital” de um arquivo digital, e é único para cada arquivo e impossível de replicar.

O Algoritmo aplicado para gerar esse código Hash (ou Hashcode) é o SHA256, criado pela NSA, Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos.

Nome do Arquivo Origem:  Onde consta o exato nome do arquivo digital de upload, que contém a obra a ser registrada. Guarde esse arquivo e não altere jamais esse nome para não invalidar o certificado.

HASHCODE(sha256) do Arquivo Origem: código ÚNICO  para cada arquivo digital. É gerado através de algoritmo padrão SHA-2 criptográfico e faz parte de padrões de segurança de empresas e sistemas governamentais, como por exemplo do Governo Americano. Também é a mesma tecnologia aplicada para miração e criação de endereços de carteiras de criptomoedas como Bitcoin.

Título da Obra: Aqui consta o título da sua obra.

Dados do(s) Autor(es): Nome dos detentores dos direitos morais da obra, ou seja, o autor intelectual do livro, música, fotografia, etc.

Dados do(s) Titular(es):  Nome e CPF do(s) donos dos direitos patrimoniais da obra. Ou seja, da pessoa ou empresa que dedicou os recursos para a produção da obra.

Observações: Aqui consta as observações gerais como: tipo da obra, estilo musical, objetivo da obra, resumo do conteúdo do arquivo origem.

O selo no canto esquerdo no rodapé do certificado mostra o certificado digital utilizado para a assinatura, a hora em que foi feito a declaração de autoria. O certificado digital carimbo do tempo seguem o padrão ICP-Brasil e MP nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, mesmo padrão utilizado pelas Justiças Federal e Estadual e Receita Federal do Brasil.

No canto esquerdo o documento .pdf do certificado existe o símbolo atestando que o documento contém assinatura digital e o nome da empresa emissora, APOLO SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, gestora do sistema Autoria Fácil®.

Passo a Passo para registro