O que é a regra dos oito compassos? Qual sua relação com o plágio?

Compor uma música pode ser algo complexo, conhecendo ou não a regra dos oito compassos. Ou seja, para fugir de plágios, a criação pode até parecer simples. Entretanto, a maioria já começa com o medo de estar copiando alguma obra já lançada. Mesmo que você esteja andando pela rua e seja acertado pela inspiração, é preciso definir se a base da melodia é original ou algum ritmo que grudou no seu ouvido.

Sendo assim, como saber uma música é plágio ou não? O que são direitos autorais? Venha conosco e descubra mais sobre a regra dos oito compassos.

O compasso musical

Antes de analisar o mérito da regra dos oito compassos, é preciso compreender um pouco desse universo. Dessa forma, para notação musical, saiba que o compasso é uma forma de divisão quantitativa de grupos sonoros numa composição.

Mesmo assim, vários estilos já têm compassos tradicionais ao ritmo, como o rock e a valsa, por exemplo. Isso porque eles ajudam na sua execução, definindo unidades como pulso, ritmo e tempo, tanto de partes quanto da composição total.

Para melhor visualização, cada compasso é dividido na partitura por linhas verticais da pauta. Assim, a soma dos valores de tempo de uma nota e as pausas de um compasso precisa ser a mesma da duração definida pela fórmula do compasso.

Em suma, analisando a regra dos oito compassos, algumas composições podem ter estruturas rítmicas que alternem fórmulas de formas sempre iguais. Para isso, cada fórmula pode indicar o início de uma seção correspondente ou da partitura.

Desse modo, a escolha da fórmula dos compassos determina a pulsação sonora. Cada tempo, ou pulsação, tem sempre a mesma duração. Em geral, o primeiro tempo é sempre tocado mais acentuado ou forte.

Já que certos compassos têm tempo com intensidade média. A partir dessa mudança entre pulsos fracos e fortes, você pode criar a sensação de circularidade ou repetição.

Vale lembrar que existem ainda algumas composições sem ritmo perceptível, conhecidas como tempo livre. Nestes casos, não é preciso empregar linhas de compasso ou fórmulas nas suas partituras.

O direito autoral e a regra dos oito compassos

Entrando no mérito da regra dos oitos compassos, saiba ainda que direito autoral é a propriedade de determinado autor sobre algo que ele produziu ou criou. Embora falemos de música aqui, ele pode ser uma obra intelectual e até um bem material.

O fato é que ele pode incidir sobre obras que estão para serem criadas. Além de precisarem ser de domínio das letras, ciências ou artes, claro que elas precisam ser originais e fora do domínio público. E o que é domínio público?

São as obras artísticas, científicas e literárias que apresentam divulgação mediante autorização, como os patrimônios culturais. Uma obra chega a virar de domínio público somente setenta anos depois de seu autor falecer.

Detectando o plágio

As situações de plágio podem ocorrer muito frequentemente. Por isso, é preciso ficar alerta também sobre a internet, pois as obras on-line sem qualquer menção chegam a ser consideradas liberadas, ou seja, é preciso deixar claro que tipo de licença está em uso!

Sendo assim, mesmo com a regra dos oito compassos, se você fez e jogou na internet, tanto para ser ouvido ou baixado, cuidado. Isso porque é certa a existência de similaridades artísticas. Portanto, você pode ficar livre de acusações desde que prove que não existiu a intenção.

No caso de investigações, o primeiro passo é verificar a data de criação das obras. Sendo assim, o crédito costuma ir para o que tem registro mais antigo. Entretanto, tome cuidado com bases muito comuns dentro de um determinado estilo. Como exemplo, certos riffs de bandas de rock podem ser parecidos por estarem na mesma forma e estilo de tocar.

Em suma, deve ser feita uma análise dos pontos positivos e negativos que devam caracterizar obras, sendo ou não plágio. Na música, as notas e partituras podem e serão usadas como fontes, embora a partitura seja ferramenta vital para isso. Assim sendo, ela é fonte do registro musical.

Entre os vários recursos, o que conta mesmo é a melodia musical, ou seja, andamento, tom e ritmo não avalizam a certeza de plágio, pois é possível copiar uma música mudando apenas seu tom, alterando andamentos e ritmos. Com isso, seus intervalos e linhas melódicas são a grande base de reconhecimento de obras.

Características do plágio

Com essas informações, sem contar com a regra dos oito compassos, existem dois elementos básicos para caracterizar um plágio: apropriação e hipocrisia. Assim, o copiador apropria a criação.

Para que exista a certeza de plágio, não é preciso ter a cópia fiel da obra original, visto que basta a existência da cópia criativa, com a forma expressiva de seus componentes estéticos.

No caso da hipocrisia sobre a criação, o caráter de plágio tem a meta de ser apenas uma cópia disfarçada premeditadamente. Ou seja, o objetivo é a apropriação errônea da criação original, enganando quem não a conhece e dando ao plagiador o renome de criador. Por isso, você precisa proteger e registrar músicas.

Em linhas gerais, mais que a regra dos oitos compassos, falamos da usurpação da integridade de toda a criação. Isso significa roubo das características notória da música, apresentando-a como uma obra original, sem autoria anterior. Além desse modo, para que o plagiador realize sua meta, ele chega a dissimular o ato, apresentando-a como criação própria.

O plágio e a legislação brasileira

A verdade é que a música é uma das manifestações intelectuais mais amplas na sociedade. Com isso, em relação à regra dos oitos compassos, o ato do plágio tem difícil detecção e identificação em obras.

Em princípio, saiba que a palavra “plágio” vem do latim plaga, referente ao ato de açoitar escravos. Também pode corresponder à plaguim, usada para identificar ilícitos e com identificação com ações de má-fé.

Por certo, em relação à música, plágios costumam ser caracterizados pela melodia, podendo repetir estrutura e harmonia dos acordes.

O plágio também é descrito em diversos artigos da nossa legislação, tanto na esfera civil quanto na penal. Para isso, ao ser identificado o plágio, é preciso a prova correspondente.

Assim, respeitar direitos autorais é vital para carreiras de sucesso, pois esses direitos são apenas seus. Seja como for, intérpretes, autores e músicos precisam de assessoria jurídica para cumprirem suas obrigações e garantir seus direitos e os dos outros, além de aprender como registrar uma música.

A regra dos oito compassos musicais

Em relação à área musical, costuma-se ouvir sobre a regra dos oito compassos. Ou seja, se forem ultrapassados o número de oito compassos semelhantes à obra original, constata-se plágio.

Entretanto, às vezes nem é preciso recorrer a essa regra para ter a certeza de que uma inspiração ou cópia foram detectadas. Musicalmente, um plágio pode ser marcado pela repetição da harmonia, estrutura de acordes e melodia.

Por outro lado, tem uma certa regra dos oito compassos semelhantes, embora alguns setores do Direito a desconheçam. Isso porque o tamanho desses compassos pode variar, sendo necessário uma avaliação técnica para melhores análises.

Vale lembrar que o Brasil não tem uma lei vigente para apresentar tal cálculo. Sendo assim, de acordo com certas doutrinas, existem dois tipos de violação de direitos autorias na música, não só o que diz respeito ao uso indevido da obra quanto às formas contratuais. Sendo assim, respeitar esses direitos é vital para carreiras de sucesso.

Mito ou regra dos oito compassos?

Vendo por outro lado, temos a versão de que há apenas o mito dos oito compassos, ou seja, a tese de que a presença de oito compassos idênticos em duas obras musicais distintas não constituiria plágio.

Embora seja muito difundida, vale ressaltar que essa tal de regra dos oitos compassos não tem suporte em manual jurídico algum, refletindo ser apenas uma simples crença popular.

De acordo com especialistas, tudo não passa de mito, embora haja muita falta de conhecimento sobre plágio. Afinal, no contexto de hoje, oito compassos são apenas uma parte da música, que não é prova suficiente para marcar reprodução ou plágio.

Nesse sentido, haveria uma estranha tolerância moral e legal para uma reprodução ser desautorizada, desde que fosse respeitado o limite máximo desses oito compassos.

Dessa forma, não podemos confundir certa reprodução intencional de uma parte inicial, apenas pelo propósito deliberado de compor outra peça musical. Um fragmento pode ter surgido como inspiração para a criação da nova música.

Contudo, conforme demonstramos, fragmentos são partes isoladas, nunca vários compassos ligados pela sua linha melódica a ser reproduzida. Sendo assim, esses oito compassos são apenas partes de uma melodia, sem falar na sua repetição.

Em suma, não basta apenas apostar na regra dos oito compassos idênticos visando a medida de plágio musical. Até porque podemos condenar grande parte de acervos culturais. Nesse cenário, existem inúmeras obras musicais com certa semelhança no quesito “oito compassos”.

Como exemplo, temos as sequências constantes de certos grupos de acordes onde fica a base de muitas melodias, dando origem a combinações diversas. Portanto, essa incidência, em especial na música popular brasileira, ainda é foco de pesquisas, mas não prova de plágio.

Com esse fundamento, não é possível sustentar qualquer acusação de plágio pelo simples fato de que precisam ser considerados demais elementos na estrutura original de obras, como melodia, parte lírica e ritmo.

A regra dos oito compassos e plágios musicais famosos

Aqui, a inspiração pode ter virado plágio. Além de saber mais sobre a regra dos oito compassos, selecionamos alguns casos mais famosos para você ficar por dentro dos limites criativos.

Jorge Ben Jor contra Rod Stewart

Rod Stewart, cantor inglês, já admitiu que plagiou o músico Jorge Ben Jor “sem querer”, por causa da semelhança entre as músicas “Do Ya Think I’m Sexy?” e “Taj Mahal”.

Marvin Gaye contra Robin Thicke e Pharrell

Neste caso, a música “Blurred Lines”, de Robin Thicke e Pharrell Williams, é muito parecida com a “Got To Give It Up”, de Marvin Gaye. Aqui, a “inspiração” rendeu a Robin e Pharrell um prejuízo de vários milhões de dólares.

Chuck Berry contra os Beatles

Pois é, nem os famosos Beatles ficaram de fora. Afinal, os ingleses já foram acusados de plágio pelo grande Chuck Berry, em relação à música “Come Together”. Contudo, eles entraram num acordo que acabou ficando no sigilo.

A briga Radiohead, The Hollies e Lana Del Rey

É fato que “Creep”, um dos maiores sucessos da banda inglesa Radiohead, foi acusada de ser plágio da música “The Air That I Breathe”, do The Hollies. Ainda assim, a cantora Lana Del Rey também foi acusada de plágio por “Get Free”, devido à semelhança com a versão do Radiohead em “Creep”.

Katy Perry vs. Sara Bareilles

A cantora estadunidense Katy Perry lançou um single “Roar” logo um ano após Sara Bareilles divulgar “Brave”. Mesmo assim, apesar de acusações de plágio, Sara nem ligou, pois ainda afirmou que é fã de Katy e não quis saber de rivalidade.

Considerações finais

Como podemos observar, a violação dos direitos autorais está crescendo, tanto que os mecanismos de buscas andam na mira de diversas legislações, mesmo com a regra dos oito compassos. Afinal, plágio é uma cópia dissimulada e disfarçada, de parte ou de toda uma obra onde um criador exprimiu suas ideias. Sendo assim, com a finalidade de atribuir certa autoria de criação, a partir daí um plagiador pode usufruir de vantagens vindas dessa autoria.

Em síntese, plagiar uma música não representa a cópia total de uma obra. Afinal, um plágio é feito também de certa apropriação criativa da forma de expressão, da obra original e de estilo de linguagem e elementos estéticos.

Ao copiar uma música, o artista pode estar apenas traduzindo o mesmo conjunto de características referentes à música “original”, mesmo que seja anotado como plágio.

Com isso, no cenário atual da música, são vários os casos onde dizemos que a inspiração virou acusações de plágio. Alguns foram condenados e outros não, independentemente do uso da regra dos oitos compassos. Diante disso, é importante registrar todas as suas obras, sejam elas musicais ou não, a fim de assegurar seus direitos. Conte com a ajuda do Autoria Fácil!

 

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