O que é considerado plágio na música?

No meio criativo, o plágio é, possivelmente, um dos problemas mais graves. Uma acusação relacionada a ele pode afetar muito a reputação de alguns, assim como o bolso de outros. Infelizmente, o plágio na música é bastante recorrente.

Por isso mesmo, desenvolvemos este texto explicando com mais detalhes quais são os tipos de plágio e os efeitos que ele pode ter no trabalho criativo de alguém. Além disso, acrescentamos algumas dicas sobre como se proteger e não permitir que o seu trabalho seja plagiado – ou ao menos garantir que seus direitos autorais estejam garantidos, caso alguém se utilize sem autorização da sua propriedade intelectual.

Para saber mais, continue a leitura e confira todos os detalhes!

O que é plágio?

Um plágio é caracterizado pela cópia completa ou de uma extensão determinada da obra intelectual de outra pessoa. Ele pode ser reconhecido em qualquer produção de caráter criativa, ou seja, o plágio está presente em produções escritas, musicais ou mesmo visuais.

Entretanto, este tipo de cópia ilegal não é uma exclusividade do meio artístico ou criativo. Mesmo entre acadêmicos, plágios podem representar um grande problema, uma vez que um acadêmico mau intencionado pode se utilizar das ideias e pesquisas de outro.

Embora no passado a identificação de um plágio fosse muito mais difícil, hoje em dia ela é um pouco mais simples. Com a ajuda da internet e suas ferramentas, se tornou muito mais fácil pesquisar informações disponíveis em bancos de dados do mundo inteiro, facilitando, dessa forma, a localização do uso indevido de um material plagiado, como o plágio na música, por exemplo.

No entanto, é importante lembrar que existem ainda algumas formas de utilização da obra de terceiros sem que se sofra alguma penalidade. Se houver a identificação e/ou autorização do autor original ou do órgão detentor dos direitos da obra, por exemplo, a reprodução não será considerada plágio.

Porém, como a concessão de autorização que torna a utilização legal ou a identificação é muitas vezes negligenciada, o mais indicado é tentar sempre manter sua obra resguardada. Dessa forma, o autor impede que terceiros possam lucrar indevidamente com um trabalho que não lhes pertence.

Tipos de plágio

Como a obra intelectual é bastante complexa, o conceito de plágio também adquiriu uma série de definições. Isso porque seria muito difícil discernir os diferentes tipos de plágios sem especificar o tipo de reprodução ou sem criar subcategorias específicas para eles.

Os tipos mais comuns de plágio, portanto, são os mencionados em seguida.

Auto-plágio

O auto-plágio é o ato de utilizar obras ou trechos de obras próprias em mais de um trabalho. Embora a criação pertença a um mesmo autor, muitas vezes o resultado se torna um projeto de diferentes distribuidores. Sendo assim, o direito autoral desta obra já está ligada por contrato a uma entidade. Se o autor a reutiliza integral ou parcialmente, acaba cometendo uma infração de auto-plágio.

Mosaico

Possivelmente um dos tipos de plágio mais comuns. Para determinar este tipo de cópia, basta prestar atenção na forma como a obra é copiada. No plágio mosaico, pequenos trechos podem ser modificados para apresentar o mesmo sentido, sem que seja uma cópia fiel.

Como a ideia apresentada é basicamente a mesma e formulada de forma semelhante, haveria a necessidade de identificação da autoria original.

Integral

Também conhecido como plágio direto, este tipo de infração é caracterizado quando há uma cópia direta de uma obra. Ou seja, quando um texto é literalmente transcrito palavra por palavra, sem que se dê nenhum tipo de crédito ao autor original.

No plágio integral, portanto, o infrator se apropria da obra de outra pessoa e recebe todos os créditos por ela.

Conceitual

Embora neste tipo de plágio a cópia não pareça ser tão óbvia, ela está presente de maneira abstrata. Isto quer dizer que é possível que se considere um plágio uma obra que não tem partes inteiras copiadas ou parafraseadas, mas que se aproprie da ideia central e essência de uma obra.

Parcial

Diferenciando-se levemente do plágio mosaico, o plágio parcial é a cópia ou leve mudança de algumas partes de uma obra, sem citar ou creditar o verdadeiro autor.

 

Como se caracteriza um plágio na música?

O plágio na música, por sua vez, pode se enquadrar em todas as categorias anteriormente mencionadas. Porém, muitas vezes, os riscos de se enquadrar em algum tipo de plágio musical chega a ser dobrado. Isto porque tanto a melodia quanto a letra de uma música podem ser plagiados.

Da mesma forma, como uma composição musical é bastante complexa, é importante ainda considerar outros pontos. Uma sequência muito semelhante – embora não escrita exatamente igual – ou arranjos similares podem, muitas vezes, serem enquadrados com plágio.

Exemplos famosos de plágios musicais

No mundo musical há, inclusive, um grande número de casos famosos que acabaram sendo considerados plágios.

Há cerca de dez anos, Stefhany Absoluta virou uma celebridade na internet devido à música “Eu sou Stefhany”, onde cantava sobre como sairia em um Crossfox para se divertir. No entanto, a cantora norte-americana Vanessa Carlton, verdadeira detentora dos direitos autorais da música, conseguiu tirar o clipe do ar. Stefhany não tinha a autorização para a utilização da melodia de “A Thousand Miles” em sua versão da música.

Posteriormente, ela ainda acabaria acusada de plágio pela utilização da música de outra cantora norte-americana muito famosa, Kelly Clarkson. “Meu Mundo Desabou” teria sido uma cópia de “Behind These Hazel Eyes”.

Exemplos ainda mais famosos são vistos na música internacional. O Vanilla Ice, por exemplo, claramente utilizou a base de “Under Pressure”, uma colaboração de David Bowie com o Queen, para a gravação do hit “Ice Ice Baby”.

“Creep”, uma das músicas mais famosas do Radiohead, também seria um plágio de uma música chamada “The Air I Breathe”, de uma banda britânica dos anos 60 chamada The Hollies. E esse caso não para por aí. Mesmo que o Radiohead seja acusado de plagiar uma banda, eles ainda processaram a cantora norte-americana Lana Del Rey por plagiar Creep em “Get Free”.

E nem os Beatles escaparam das acusações. Uma das músicas mais conhecidas do grupo britânico, “Come Together”, aparentemente é um plágio de “You Can’t Catch Me”, do norte-americano Chuck Berry.

Plágios de artistas nacionais

Artistas internacionais também chegaram a copiar descaradamente músicas brasileiras. Rod Stweart chegou a admitir que “Do Ya Think I’m Sexy?” é uma cópia de Taj Mahal, de Jorge Ben.

Entre outros casos, há ainda aqueles de artistas brasileiros que entraram nos tribunais para resolver como os direitos das obras seriam distribuídos quando identificaram uma cópia. Ivis e Carraro, uma dupla sertaneja goiana, entraram com uma ação contra um dos maiores nomes da música sertaneja atual, ninguém menos que Marília Mendonça. Isso porque uma dos miores hits da cantora, “Ciumera”, teria sido uma plágio de uma música da dupla chamada “Panfleto de Rua”.

Roberto Carlos também acabou tendo que pagar uma enorme soma em dinheiro para um cantor muito menos conhecido, Sebastião Braga. A justiça reconheceu que “O Careta”, uma música gravada pelo Rei em 1987, era um plágio de “Loucuras de Amor”, que o cantor menos conhecido gravou em 1982. A condenação tirou 5 milhões de reais da conta do maior nome da música brasileira após alguns anos de batalhas judiciais.

Sample é plágio?

No mundo musical, especialmente nos últimos anos, o sample tem se tornado cada vez mais comum. Mas o que, exatamente, é um sample?

No Brasil, um dos samples mais conhecidos é um trecho tocado no início de “Desabafo”, de Marcelo D2. A voz feminina no início da música pertence a uma cantora dos anos 70, chamada Cláudia. A música original, chamada “Deixa Eu Dizer”, foi uma criação de Ivan Lins com Ronaldo Monteiro de Souza. No entanto, como este trecho foi utilizado com autorização, não é considerado um plágio.

Outro sample famoso utilizado em um hit recente é a flauta em “Bum Bum Tam Tam” de Mc Fioti. Ele utilizou uma gravação em domínio público de uma composição clássica de Johann Sebastian Bach, a “Partita em La Menor”. Embora a música já tenha atingido o sucesso no meio clássico em 1723, alcançou um público muito diferente no século XXI. Quase 300 anos após a composição, foi incluída em um dos funks de maior repercussão de 2017.

E no caso de Mc Fioti, o sample foi igualmente considerado legal, uma vez que os direitos autorais da música expiraram há muito tempo e a gravação utilizada estava em domínio público.

Sendo assim, em outras palavras, se houver a autorização do detentor dos direitos autorais ou se a música sampleada estiver em domínio público, não se caracteriza plágio.

Domínio público x direito autoral

Como visto acima, porém, o direito autoral não é garantido eternamente. O registro de uma obra garante que os lucros dela sejam direcionados ao autor por toda a sua vida, assim como aos seus familiares após sua morte.

Entretanto, as regras podem ser muito diferentes de um país para o outro. Na maioria dos casos, porém, a família tem direito aos lucros advindos da obra do autor falecido em um período que pode variar entre 50 e 70 anos após a morte deste. Quando este período é encerrado, a obra é considerada de domínio público e pode ser livremente utilizada.

O Brasil é um dos países que tem o prazo mais extenso. A família tem poder sobre a obra durante setenta anos após a morte do autor, sendo que a contagem é iniciada apenas após o primeiro dia do próximo ano após a morte.

Ou seja, independente de se o artista faleceu em 2 de janeiro ou 31 de dezembro de 2018, em 1 de janeiro de 2019 o primeiro ano é iniciado e até janeiro de 2089 os lucros da obra deverão pertencer à família do autor.

Caso o autor não tenha deixado herdeiros, os direitos da obra também se tornam de domínio público e podem ser usados livremente.

Em outras mídias

Em outras mídias, no Brasil, o processo de plágio funciona de maneira bastante semelhante. O direito autoral também é assegurado mediante registro da obra por toda a vida do autor. Posteriormente, o direito ainda pode ser gozado por 70 anos após a sua morte para seus familiares.

Em outros países

No Brasil, não existe a possibilidade de renovação de direitos autorais. Porém, em outros países, este direito pode ser assegurado. E pode, inclusive, valer enquanto o autor ainda estiver vivo.

Um dos exemplos mais claros de mudança significativa no tempo de utilização dos direitos autorais e, consequentemente, nas acusações de plágios, está nas leis dos Estados Unidos. Por lá, se uma obra foi publicada entre 1923 e 1963, mesmo que devidamente registrada, pode já estar em domínio público. Isso porque a obra deveria ter seu registro renovado posteriormente.

Por isso, se houver o registro de uma obra nos Estados Unidos, é sempre importante estar alerta às datas de expiração dos direitos autorais e como são as melhores formas de renová-los.

Em alguns casos há, inclusive, a possibilidade da compra de direitos autorais. Por alguns anos, por exemplo, Michael Jackson teve direito aos direitos autorais de músicas dos Beatles. Embora membros da banda e familiares ainda estivessem vivos, o músico havia adquirido os direitos autorais em um leilão. Após o falecimento do músico, no entanto, Paul McCartney pôde readquirir os direitos através do espólio do rei do pop.

Como evitar o plágio?

Como artista, é importante se certificar de que a admiração por outras obras não esteja no seu caminho no momento da criação. Afinal, esta é uma das formas mais fáceis de se cometer um plágio, mesmo que de forma inconsciente. Se um plágio for descoberto, poderá acarretar diversos problemas futuramente. Entre eles, a perda de uma soma significativa de dinheiro, além da credibilidade pelo seu trabalho.

Porém, mais importante ainda é assegurar que o seu trabalho não seja indevidamente utilizado sem créditos. E a melhor forma de garantir que seus direitos estejam resguardados, mesmo que alguém se aproprie de uma criação sua de má fé, é registrar a obra em um órgão confiável.

Por muitos anos, apenas a Biblioteca Nacional era a responsável por todos os registros de obras intelectuais do país. No entanto, já há alguns anos a justiça brasileira autorizou o registro de obras intelectuais por outros órgãos. Isto aconteceu devido à alta demanda e complicação burocrática para registro encontrados no órgão público.

Por isso mesmo, o Autoria Fácil criou um serviço que torna o registro musical muito mais simples. Dessa forma, você estará resguardado e terá provas para apresentar judicialmente, caso alguém mal intencionado resolva apelar para o plágio na música – e, pior, na sua música! Entre em contato hoje mesmo.

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